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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente
A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 12:42
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:56
Empresa de ônibus deve pagar 100 salários mínimos para viúva de vítima de acidente fatal
R.R.S. ajuizou ação contra a empresa Auto Viação Fortaleza Ltda., pleiteando indenização no valor de R$ 108 mil e a concessão de uma pensão provisória.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:14
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário
pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:47
Justiça estadual vai julgar ação proposta por pais de servidor temporário, falecido em acidente de trabalho
Compete à justiça estadual processar e julgar ação proposta por pais de servidor público municipal temporário, falecido em decorrência de doença adquirida em serviço.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25
Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
processo que reconheceu sua responsabilidade, por descuido em acidente de trabalho no qual trabalhador inalou agentes químicos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:44
STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
argumento da defesa, faz jus à concessão de auxílio-acidente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:32
Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR
O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:17
Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal
O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da Câmara.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:09
Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente
ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:43
Motorista que causa acidente deve indenizar por danos morais e materiais
Caracterizada a culpa do condutor do veículo, inafastável a responsabilidade do seu proprietário, devendo este pagar a indenização arbitrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

Sustenta que deve ser reconhecido o vínculo empregatício com a tomadora de serviço, eis que restou demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem fiscalizava seu trabalho, ficando demonstrada a invalidade da terceirização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo conduzido por servidor público.

Edson Glienke ajuizou ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente automobilístico contra o Município de São Miguel do Oeste.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2007.057819-5 e Apelação Cível n. 2007.057818-8, da comarca de Fraiburgo, em que é apelante o Município de Fraiburgo e apelados, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.

Trata-se de ação ordinária de indenização proposta por Francisco de Souza Rodrigues contra o município de Tubarão, sob a alegação de que trafegava com sua motocicleta em via municipal e, ao desviar de um buraco não sinalizado, colidiu o veículo com um Fiat/Uno Mille que empreendia manobra de ultrapassagem naquele momento.

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